Áreas de Atuação

Especializados em Direito do Consumidor, principalmente demandas de Planos de Saúde, seja revisando possíveis reajustes abusivos ocorridos ou na busca de uma decisão liminar obrigando a operadora do plano a autorizar cirurgias e medicamentos.

Na área trabalhista atuamos em processos trabalhistas, elaboração de acordos extrajudiciais e judiciais, assessoria jurídica, elaboração de contratos e mais.

Demandas de Plano de Saúde

Cirurgia Bariátrica e Cirurgia Reparadora

Você sabia que o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir todos os custos inerentes à realização da cirurgia bariátrica? A retirada do excesso de pele proveniente do procedimento cirúrgico também deverá ser assumida pelo plano de saúde. Se você se encontra em uma dessas situações, nossa equipe jurídica pode te ajudar!

Reajuste Abusivo

A mensalidade do seu plano de saúde tem aumentado consideravelmente? Você pode estar pagando muito mais do que deveria no seu plano individual ou coletivo (empresarial ou por adesão). Saiba que você pode estar sendo vítima de prática arbitrária e abusiva da Operadora, fruto da inobservância dos parâmetros estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). O ordenamento jurídico brasileiro é claro quanto as sanções aplicáveis às empresas que oneram de forma excessiva o consumidor, sendo elas a decisão liminar, impondo ao plano de saúde a redução imediata da mensalidade, como a devolução dos valores pagos nos últimos três anos.

Cancelamento Unilateral

A ocorrência de cancelamento do Plano de Saúde de forma unilateral, sem a observância dos requisitos legais, ocorre com muita frequência, ensejando assim, o direito ao consumidor em ingressar na justiça pleiteando o restabelecimento do plano. Saiba também caso você seja ex-colaborador de uma empresa ou aposentado, o ordenamento jurídico pátrio assegura alguns direitos referentes ao seu Plano de Saúde, mesmo após a sua saída ou ao recebimento do benefício previdenciário.